Processo 182021/13
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 27/03/2013 15:58
Autuado em 27/03/2013 15:58
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão 3598/2015 da Primeira Câmara, de 11/08/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
04/08/2015 Acórdão   3598/ 2015 Regular com recomendações JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
04/08/2015 Acórdão   3598/ 2015 Regular com recomendações JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS
Gestor ordenador das despesas CLEUZA NECLE
Gestor ordenador das despesas MARINEI ALVES
Entidade tomadora ASSOCIAÇÃO DE PAIS, PROFESSORES E SERVIDORES CMEI O REINO DAS DELICIAS
Representante legal IVAN RODRIGUES
Procuradores: FABIANO ALBERTI DE BRITO (credenciado, inclusão:05/05/14)
Representante legal LUIZ CARLOS SETIM
Interessado ROSI MARILDA BASSA

Juntadas
DataDescrição
09/07/2014 12:31 AR do oficio OCN - 5524/14 - DP
09/07/2014 12:31 AR do oficio OCN - 5525/14 - DP
26/06/2014 18:05 do Protocolo 587173/14
05/05/2014 12:05 do Protocolo 401703/14
08/04/2014 09:42 do Protocolo 310180/14
07/04/2014 19:38 do Protocolo 314304/14
04/04/2014 15:03 do Protocolo 299844/14

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  18/03/2014 Ofício de Contraditório   5524/ 2014   
DP  18/03/2014 Ofício de Contraditório   5525/ 2014   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
11/08/2015 1180 Acórdão nº 3598/2015
31/07/2015 1173 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 27/2015 de 04/08/2015
20/03/2014 844 Despacho Processual Diverso nº 393/2014
02/04/2013 610 Termo de Distribuição de Processo nº 6487/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
04/09/2015 11:09 DP  
01/09/2015 12:07 DEX Informação nº 5584/2015 -
04/08/2015 17:52 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1731/2015 -
14/07/2015 15:38 GCDA  
02/07/2015 11:22 SMPjTC Parecer nº 8288/2015 - regularidade com expedição de recomendação Pela regularidade com expedição de recomendação, conforme Instrução emitida pela DAT.
08/08/2014 15:10 DAT Instrução nº 1731/2015 - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA VOLUNTÁRIA. IMPROPRIEDADES FORMAIS. ANÁLISE DE CONTRADITÓRIO. PELA REGULARIDADE DAS CONTAS. RECOMENDAÇÃO.
17/03/2014 10:19 DP Informação nº 3978/2014 -
17/03/2014 10:19 DP Ofício de Contraditório nº 5524/2014 -
17/03/2014 10:19 DP Ofício de Contraditório nº 5525/2014 -
18/02/2014 17:01 GCDA Despacho Processual Diverso nº 393/2014 -
28/03/2013 15:04 DAT Instrução nº 1735/2014 -
27/03/2013 23:06 DP Termo de Distribuição de Processo nº 6487/2013 -

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